Guia

Guia completo de impostos sobre a publicidade, taxas e IVA sobre mercadorias vendidas

A publicidade global é uma ótima maneira de ajudar a aumentar a visibilidade da sua marca e aumentar suas vendas. Lembre-se apenas de que pode haver alguns impostos e taxas a serem considerados ao vender e anunciar na Amazon em vários países.

Este guia inclui os recursos necessários para responder suas perguntas sobre impostos e taxas regulamentares e regras do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA).

  • Uma explicação sobre os impostos e taxas regulamentares em sua fatura de publicidade
  • O que é IVA?
  • Registro do número de IVA
  • Taxas de IVA
  • Legislações de IVA
  • Recursos para suporte adicional de IVA

1. Impostos sobre a publicidade

Uma explicação sobre os impostos e taxas regulamentares em sua fatura de publicidade

Você pode ver cobranças em sua fatura de publicidade, além das cobranças de sua campanha publicitária. Confira abaixo os diferentes tipos de taxas e impostos que podem ser aplicados às suas faturas:

Taxas regulamentares de publicidade:

Essas taxas podem ser aplicadas à sua fatura quando um anúncio é inserido em determinados países e/ou para anúncios adquiridos por anunciantes em determinados países após a introdução de Impostos sobre Serviços Digitais locais ou outros regulamentos. Essas taxas são adicionadas ao subtotal da fatura. Saiba mais sobre as Taxas Regulamentares de Publicidade.

Imposto indireto sobre taxas de publicidade patrocinada:

Certos países com IVA, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e regimes equivalentes introduziram regras para tributar os Serviços Fornecidos Eletronicamente (ESS) no local em que são recebidos. Quando exigido por lei, a Amazon cobrará o IVA/IBS sobre a prestação de serviços de publicidade digital, de acordo com essas regras. Em geral, o IVA/IBS do ESS é cobrado nas taxas de publicidade patrocinada quando os seguintes critérios são atendidos:

  • O anunciante não forneceu à Amazon um número de registro válido do IVA/IBS; e
  • O anunciante está estabelecido em um país que introduziu regras de ESS ou de serviços remotos.

Observação: A Amazon poderá ser obrigada a cobrar a taxa padrão de IVA/IBS aplicável ao seu país de residência ou estabelecimento comercial quando um ID de IVA/IBS não for fornecido. Se você tiver uma identificação fiscal, registre-a em sua conta para garantir que a fatura seja feita corretamente. Pode ser que, em alguns países, a Amazon seja obrigada a recolher o IVA/IBS mesmo que o identificador de IVA/IBS seja fornecido. Saiba mais ao consultar este guia sobre IVA em ESS.

Entre em contato com nossas equipes de suporte para obter ajuda adicional com suas faturas.

2. IVA sobre mercadorias vendidas

O que é IVA?

O IVA é um imposto sobre bens e serviços vendidos na Europa. Em última análise, o imposto é suportado pelo cliente final e não é cobrado pelas empresas, embora haja algumas exceções. Os vendedores pagam o IVA às autoridades fiscais, e o cliente final paga o IVA como parte do preço de compra. Isso significa que a maioria das empresas pode recuperar o IVA que pagaram. Leia mais no centro de conhecimento sobre IVA para vendedores.

Registro do número de IVA

Se você não tiver certeza se precisa se registrar para obter um número de IVA, consulte o guia europeu de educação sobre IVA. Consulte seu consultor tributário para obter mais detalhes e orientações. Se você é vendedor e já está registrado no IVA, deve fazer upload do seu número de IVA no Seller Central. Para tanto, entre em sua conta e siga estas instruções para registrar seu ID fiscal.

Taxas de IVA

As taxas de IVA aplicadas variam entre os Estados-Membros da União Europeia (UE) e determinados tipos de produtos. Veja as taxas de IVA relevantes da UE por categoria de produto para ver a qual taxa de IVA você pode estar sujeito.

Legislações de IVA

Brexit: Em 1º de janeiro de 2021, o Reino Unido deixou o Mercado Único e a União Aduaneira da UE. Agora existe uma fronteira alfandegária entre o Reino Unido e a UE, o que tem um impacto nas empresas que trabalham em ambos os lados dessa fronteira. O Reino Unido e a UE chegaram a um Acordo de Comércio e Cooperação (TCA) que estabeleceu os novos termos de comércio entre o Reino Unido e a UE. Para mais informações sobre formalidades alfandegárias, visite o site do governo do Reino Unido e consulte este manual do Brexit.

3. Mais ajuda sobre o IVA

Experimente estes recursos para obter suporte adicional ao IVA:

  • Use os Serviços de IVA na Amazon para gerenciar com mais facilidade e eficiência, em até sete países (Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Espanha, Polônia e República Tcheca), suas obrigações de registro e entrega de IVA na Europa (devoluções de IVA) por meio de provedores de serviços fiscais terceiros.
  • Experimente o serviço de cálculo do IVA. Sem custo adicional, você receberá os preços exibidos sem IVA, um selo de fatura de IVA disponível para download exibido ao lado do nome da sua marca na página de detalhes do produto e nas páginas de listas de oferta e faturas automáticas enviadas aos clientes.
  • Visite o centro de conhecimento do IVA para mais informações sobre o registro, as taxas e as legislações do IVA.
  • Assista a este vídeo para saber mais sobre o processo de registro do IVA.